Governo de SP zera carga de ICMS para o setor de produção têxtil

• 23 mai 2017
• Setor Têxtil e Confecções

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta sexta-feira decreto que promove ajustes na carga tributária do ICMS para seda, lã, algodão, malhas, vestuário, botões, bonés, gorros, chapéus e travesseiros, entre outros itens. "Estamos zerando o ICMS para saídas internas para a indústria têxtil e de confecção", afirmou por meio de comunicado.

O decreto altera o regulamento do ICMS relativo à redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado do imposto, na saída interna da indústria e do setor atacadista de produtos têxteis.

Veja a notícia no portal da Fazenda de São Paulo.

Na prática, segundo o comunicado, o decreto equaliza a base de cálculo para o setor, resultando numa carga tributária de 12%, e concede crédito com os mesmos 12% nas saídas internas de produtos têxteis. Dessa forma, a carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia de produção da indústria e atacadistas. O imposto somente ocorrerá na aquisição do produto final pelo consumidor. Portanto, não haverá perda de arrecadação, segundo o governo.

"Estamos tomando uma medida para equilibrar a competitividade da indústria têxtil e de confecção no Estado de São Paulo e fazer com que o segmento possa produzir mais barato", disse o secretário da Fazenda do Estado, Hélcio Tokeshi.

Fonte: Valor.com.br